TJBA - 0764012-42.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 17:03
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:14
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:18
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764012-42.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Espolio De Mauro Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Mauro Barreira De Alencar Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764012-42.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE MAURO BARREIRA DE ALENCAR registrado(a) civilmente como MAURO BARREIRA DE ALENCAR Advogado(s): CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:06
Expedição de decisão.
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28/01/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/01/2024 12:01
Conclusos para decisão
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11/07/2023 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
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29/06/2023 17:08
Expedição de ato ordinatório.
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29/06/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 05:04
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 05:04
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/07/2020 00:00
Publicação
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29/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/07/2020 00:00
Mero expediente
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20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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24/08/2018 00:00
Petição
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26/07/2018 00:00
Petição
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24/07/2018 00:00
Publicação
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20/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2018 00:00
Mero expediente
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13/06/2018 00:00
Petição
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13/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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22/05/2018 00:00
Petição
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18/05/2018 00:00
Publicação
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16/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/05/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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14/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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27/02/2018 00:00
Petição
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18/02/2018 00:00
Publicação
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15/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/02/2018 00:00
Exceção de pré-executividade
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22/03/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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04/03/2016 00:00
Petição
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18/02/2016 00:00
Petição
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30/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
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28/11/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/11/2015 00:00
Petição
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05/11/2015 00:00
Expedição de Carta
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09/04/2015 00:00
Mero expediente
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06/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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06/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2015
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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