03/07/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALDALICE DE JESUS SANTOS - CPF: *77.***.*13-87 (REQUERENTE).
02/07/2025 07:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 20:24

Publicado Certidão em 20/02/2025.
01/03/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:11

Cominicação eletrônica
16/07/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 09:21

Conclusos para julgamento
27/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 03:59

Publicado Intimação em 07/02/2024.
12/02/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8139314-06.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aldalice De Jesus Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8139314-06.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ALDALICE DE JESUS SANTOS Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
02/02/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:16

Expedição de citação.
09/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:15

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ALDALICE DE JESUS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:04

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 08:52

Expedição de sentença.
30/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/08/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
02/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 20:33

Expedição de decisão.
29/07/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 21:13

Conclusos para julgamento
26/07/2021 21:12

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:59

Decorrido prazo de ALDALICE DE JESUS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:49

Decorrido prazo de ALDALICE DE JESUS SANTOS em 27/05/2021 23:59.
20/05/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2021 06:16

Publicado Sentença em 12/05/2021.
17/05/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
12/05/2021 04:11

Publicado Despacho em 07/05/2021.
12/05/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 12:28

Indeferida a petição inicial
06/05/2021 07:48

Conclusos para despacho
05/05/2021 10:29

Juntada de Certidão
16/12/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:48

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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