28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:07

Expedição de decisão.
14/05/2025 12:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/05/2025 06:14

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:37

Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797045-18.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Marcia De Castro Lima Advogado: Lis Esposti Rangel (OAB:RJ112221) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797045-18.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA DE CASTRO LIMA Advogado(s): LIS ESPOSTI RANGEL (OAB:RJ112221), RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:56

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2023 09:57

Conclusos para decisão
16/03/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2022 15:40

Conclusos para decisão
03/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2022 00:00

Petição
02/09/2022 00:00

Publicação
30/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/08/2022 00:00

Petição
01/06/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
27/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2021 00:00

Petição
25/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/11/2020 00:00

Expedição de documento
13/11/2018 00:00

Expedição de Carta
13/11/2018 00:00

Mero expediente
09/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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