03/07/2025 18:27

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 18:00

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:48

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto
21/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:39

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 18/12/2024 23:59.
01/12/2024 01:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 05:03

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 08:41

Juntada de Petição de petição Cível nº 8048618_19.2023.8.05.0000 _Execução Individual de Sentença contra a Fazenda Pública
18/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição Cível nº 8048618_19.2023.8.05.0000 _Execução Individual de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2024 00:09

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:11

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 21:23

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 09:15

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 18/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
28/06/2024 19:05

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de GISLAIDE PEREIRA DE ABREU em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:43

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição incidental
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição incidental
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8048618-19.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gislaide Pereira De Abreu Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048618-19.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GISLAIDE PEREIRA DE ABREU Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia.

Publique-se para efeitos de intimação.

Salvador/BA, 03 de fevereiro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
03/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:37

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:51

Publicado Despacho em 04/10/2023.
05/10/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 00:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:40

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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