25/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:47

Decorrido prazo de SANTA BARBARA FOMENTO COMERCIAL LTDA em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 20:10

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:49

Expedição de decisão.
29/02/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:23

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/02/2024 08:30

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779801-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Santa Barbara Fomento Comercial Ltda Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779801-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANTA BARBARA FOMENTO COMERCIAL LTDA Advogado(s): LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB:BA53544) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:49

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
16/11/2022 01:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 01:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/10/2022 00:00

Petição
30/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2022 00:00

Petição
10/08/2022 00:00

Publicação
08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
20/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2020 00:00

Petição
11/08/2020 00:00

Publicação
07/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2020 00:00

Mero expediente
03/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/08/2020 00:00

Petição
17/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
11/07/2020 00:00

Publicação
09/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2020 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Publicação
10/06/2020 00:00

Petição
05/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/06/2020 00:00

Documento
05/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
04/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
04/09/2019 00:00

Documento
29/08/2019 00:00

Publicação
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2019 00:00

Com efeito suspensivo
21/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2019 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Petição
19/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/02/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/02/2019 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/09/2018 00:00

Petição
27/09/2018 00:00

Petição
12/08/2017 00:00

Petição
11/01/2017 00:00

Petição
22/07/2015 00:00

Publicação
17/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2015 00:00

Mero expediente
19/08/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2014 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/04/2013 00:00

Expedição de Carta
21/09/2012 00:00

Mero expediente
16/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/09/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2012

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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