TJBA - 0753704-73.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:04
Baixa Definitiva
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28/08/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 12:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.
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25/07/2024 03:38
Decorrido prazo de CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA em 24/07/2024 23:59.
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07/07/2024 22:27
Publicado Sentença em 03/07/2024.
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07/07/2024 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 14:53
Expedição de sentença.
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19/06/2024 01:14
Expedição de decisão.
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19/06/2024 01:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/04/2024 16:50
Conclusos para decisão
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 19:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 19:01
Decorrido prazo de CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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04/02/2024 19:51
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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04/02/2024 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753704-73.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Catia Sampaio Loureiro Motta Advogado: Josiane Goncalves Dos Reis (OAB:DF37483) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753704-73.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA Advogado(s): JOSIANE GONCALVES DOS REIS (OAB:DF37483) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:06
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/08/2023 04:08
Decorrido prazo de CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA em 25/07/2023 23:59.
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04/08/2023 05:26
Decorrido prazo de CATIA SAMPAIO LOUREIRO MOTTA em 25/07/2023 23:59.
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03/08/2023 19:49
Publicado Despacho em 10/07/2023.
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03/08/2023 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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21/07/2023 15:50
Conclusos para decisão
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20/07/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
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07/07/2023 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 11:35
Conclusos para julgamento
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28/05/2023 09:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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28/05/2023 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2023 12:01
Expedição de ato ordinatório.
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04/05/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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15/12/2021 00:00
Petição
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15/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/11/2021 00:00
Publicação
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19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/11/2021 00:00
Mero expediente
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19/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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12/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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11/03/2020 00:00
Petição
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11/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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29/01/2020 00:00
Petição
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28/11/2019 00:00
Expedição de Carta
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29/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/08/2018 00:00
Petição
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02/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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27/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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08/03/2017 00:00
Mero expediente
-
07/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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07/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2017
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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