04/04/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
27/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
05/03/2025 22:21

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/03/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:30

Expedição de sentença.
02/02/2025 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2024 10:10

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:31

Decorrido prazo de JOSEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:56

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001635-16.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Josemir Francisco De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001635-16.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: JOSEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial especialmente vinculada.

Sendo o bloqueio maior que o seu montante atualizado, efetive-se o imediato desbloqueio do saldo excedente deste; Após, intime-se o devedor para tomar ciência da transferência e para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, §2º, da Lei n. 6.830/80), no prazo de 30 (trinta) dias, ainda que o bloqueio seja parcial, facultando-se à parte exequente, neste caso, requerer o reforço de penhora indicando bens para tanto.

Opostos embargos à execução, intime-se à Fazenda, para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17, , da Lei n. 6.830/80); Com ou sem a impugnação, decorrido o prazo, façam-me conclusos os autos para decisão quanto ao julgamento do feito ou a designação de audiência de instrução e julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente.

Bianca Pfeffer Juíza Substituta
04/02/2024 20:01

Expedição de intimação.
04/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 14:24

Expedição de citação.
12/08/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:39

Conclusos para decisão
10/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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