11/04/2024 16:52

Conclusos para decisão
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de OTACILIO DE OLIVEIRA MOTA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:35

Decorrido prazo de OTACILIO DE OLIVEIRA MOTA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765341-21.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Otacilio De Oliveira Mota Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765341-21.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: OTACILIO DE OLIVEIRA MOTA Advogado(s): MARCIO MARTINS TINOCO registrado(a) civilmente como MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:57

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
05/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/12/2021 00:00

Petição
26/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2021 00:00

Petição
15/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/07/2021 00:00

Publicação
08/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2021 00:00

Petição
12/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/12/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
28/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2020 00:00

Petição
26/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/11/2018 00:00

Expedição de documento
27/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/04/2018 00:00

Expedição de Carta
13/09/2017 00:00

Mero expediente
04/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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