23/03/2024 13:25

Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL DE DISTRIBUICOES DA BAHIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2024 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
09/02/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010676-43.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Brasil Central De Distribuicoes Da Bahia Ltda Advogado: Sirlene Xavier De Oliveira Ferraz (OAB:BA64398) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8010676-43.2019.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BRASIL CENTRAL DE DISTRIBUICOES DA BAHIA LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.

Feira de Santana/BA, 2 de fevereiro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
04/02/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 19:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/02/2021 19:13

Juntada de carta via ar digital
17/01/2021 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 08:49

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
05/09/2020 01:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 22:50

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/06/2020 22:50

Juntada de carta via ar digital
10/03/2020 13:39

Juntada de carta via ar digital
21/02/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:39

Conclusos para despacho
22/10/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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