TJBA - 0104453-82.2010.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 16:07
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:53
Decorrido prazo de Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
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04/02/2024 15:54
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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04/02/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0104453-82.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Pia E Colégio Dos Órfãos De São Joaquim Advogado: Fernanda Maia Dos Santos (OAB:BA36762) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0104453-82.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim Advogado(s): FERNANDA MAIA DOS SANTOS (OAB:BA36762) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:12
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/08/2023 14:05
Conclusos para decisão
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05/11/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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02/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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29/07/2022 00:00
Petição
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06/07/2022 00:00
Publicação
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04/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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04/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/06/2022 00:00
Mero expediente
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11/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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11/02/2022 00:00
Petição
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21/12/2021 00:00
Publicação
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17/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/05/2021 00:00
Petição
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01/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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21/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/04/2021 00:00
Petição
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20/04/2021 00:00
Petição
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20/04/2021 00:00
Petição
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20/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/10/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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31/10/2019 00:00
Documento
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31/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
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26/10/2019 00:00
Petição
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11/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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01/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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10/08/2019 00:00
Publicação
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08/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/07/2019 00:00
Mero expediente
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22/07/2019 00:00
Desarquivamento
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22/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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16/07/2019 00:00
Petição
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05/07/2019 00:00
Definitivo
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18/06/2019 00:00
Publicação
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14/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/06/2019 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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12/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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10/06/2019 00:00
Petição
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05/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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03/04/2019 00:00
Petição
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29/06/2018 00:00
Expedição de Carta
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17/06/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/04/2014 00:00
Documento
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25/07/2011 07:50
Ato ordinatório
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02/12/2010 14:09
Recebimento
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30/11/2010 10:22
Conclusão
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26/11/2010 12:11
Processo autuado
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24/11/2010 11:16
Recebimento
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22/11/2010 10:46
Remessa
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17/11/2010 17:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2010
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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