TJBA - 0795362-53.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:20
Baixa Definitiva
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25/06/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 14:27
Expedição de decisão.
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21/06/2024 14:27
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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11/04/2024 16:49
Conclusos para decisão
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de LICIA NUNES GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 18:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:49
Decorrido prazo de LICIA NUNES GONCALVES em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 07:26
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795362-53.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Licia Nunes Goncalves Advogado: Sabrina Amorim Mendonça (OAB:BA59552) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795362-53.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LICIA NUNES GONCALVES Advogado(s): SABRINA AMORIM MENDONÇA registrado(a) civilmente como SABRINA AMORIM MENDONÇA (OAB:BA59552) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:16
Expedição de decisão.
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29/01/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2023 23:13
Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
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07/08/2023 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 16:50
Conclusos para decisão
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06/06/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
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31/12/2022 20:49
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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31/12/2022 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
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25/10/2022 16:17
Comunicação eletrônica
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25/10/2022 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/02/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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12/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
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09/04/2021 00:00
Petição
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11/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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03/12/2020 00:00
Bloqueio/penhora on line
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20/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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24/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2015 00:00
Publicação
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17/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/07/2015 00:00
Bloqueio/penhora on line
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28/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
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25/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
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25/03/2015 00:00
Expedição de Ofício
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26/01/2015 00:00
Petição
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22/10/2014 00:00
Publicação
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14/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/10/2014 00:00
Execução Frustrada
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22/09/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/08/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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07/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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26/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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05/11/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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27/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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09/10/2012 00:00
Mero expediente
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04/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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03/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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03/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2012
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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