17/05/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756359-86.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mark Robson Oliveira Amancio Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915) Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756359-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARK ROBSON OLIVEIRA AMANCIO Advogado(s): MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB:BA49915), VICTOR ANDRADE JULIANO (OAB:BA55723) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 23:10

Expedição de decisão.
28/01/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2023 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
27/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
25/06/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 14:34

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
01/01/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
26/10/2022 08:46

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/07/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/07/2020 00:00

Publicação
03/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2020 00:00

Expedição de Ofício
02/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/07/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
30/01/2020 00:00

Petição
07/02/2019 00:00

Publicação
05/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2019 00:00

Suspensão Condicional do Processo
30/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/01/2019 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2016 00:00

Expedição de Certidão
12/01/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/01/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/11/2015 00:00

Expedição de Carta
18/03/2015 00:00

Mero expediente
05/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2015

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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