30/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:08

Expedição de Ofício.
30/05/2025 08:47

Expedição de Ofício.
01/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:39

Juntada de informação
13/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024 01:41

Decorrido prazo de FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANO GOMES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/04/2024 21:20

Publicado Intimação em 27/03/2024.
02/04/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/04/2024 21:20

Publicado Intimação em 27/03/2024.
02/04/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 15:05

Juntada de informação
25/03/2024 17:23

Juntada de informação
25/03/2024 17:08

Expedição de intimação.
25/03/2024 16:52

Expedição de intimação.
25/03/2024 16:50

Expedição de Alvará.
25/03/2024 16:44

Expedição de intimação.
25/03/2024 16:42

Expedição de Alvará.
25/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
25/03/2024 15:25

Expedição de intimação.
24/03/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:25

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA CERTIDÕES
15/03/2024 15:03

Expedição de intimação.
15/03/2024 14:42

Juntada de informação
15/03/2024 14:39

Juntada de informação
15/03/2024 14:31

Juntada de informação
15/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
05/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:26

Juntada de Ofício
14/02/2024 08:40

Decorrido prazo de FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
13/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
12/02/2024 01:40

Decorrido prazo de FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:09

Publicado Intimação em 31/01/2024.
09/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003081-85.2023.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristiano Gomes Da Silva Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Reu: Jeferson Leite Costa Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003081-85.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CRISTIANO GOMES DA SILVA e outros Advogado(s): Fred Lima registrado(a) civilmente como FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (OAB:BA44934) DESPACHO Inicialmente, convém registrar que este Magistrado foi designado para atuar na presente vara a partir de 08 de janeiro de 2024, até ulterior deliberação, conforme Decreto Judiciário de n.º 002/2024, publicado no DJe em 05 de janeiro de 2024.

Feito esse apontamento e considerando que já foram apresentadas resposta à acusação por ambos os réus e que nenhum deles demonstrou a atipicidade da conduta, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, muito menos de causa para a extinção da punibilidade, conclui-se que não é o caso de absolvição sumária nesta fase processual, a teor do art. 397 do CPP.

Em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2024 às 10:30 horas. À Secretaria para adoção das providências necessárias para a realização exitosa da audiência, a exemplo da inclusão em pauta no PJe.

Requisitem-se os policiais militares na forma do art. 221, §2º, do CPP.

Intimações necessárias.

Ciência ao Ministério Público.

Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação e ofício, acautelando-se das advertências legais, dispensando a expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Cumpra-se.

Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.

JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto
29/01/2024 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/01/2024 15:21

Expedição de intimação.
29/01/2024 15:04

Juntada de informação
29/01/2024 14:55

Expedição de Ofício.
29/01/2024 14:48

Expedição de Ofício.
29/01/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:32

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 20:30

Expedição de intimação.
28/01/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
26/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:45

Juntada de decisão
28/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:57

Juntada de informação
16/11/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:43

Juntada de informação
14/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:38

Juntada de decisão
13/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:54

Juntada de informação
08/11/2023 17:38

Juntada de informação
02/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 01:43

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:31

Expedição de citação.
27/06/2023 16:29

Expedição de citação.
25/05/2023 18:20

Juntada de informação
25/05/2023 15:13

Juntada de informação
01/03/2023 15:24

Outras Decisões
28/02/2023 08:48

Conclusos para decisão
24/02/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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