TJBA - 0794744-06.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:38
Arquivado Provisoramente
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28/02/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS PIRES em 21/02/2024 23:59.
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08/02/2024 23:37
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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08/02/2024 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794744-06.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria De Fatima Matos Pires Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794744-06.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MATOS PIRES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/07/2023 07:55
Conclusos para despacho
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06/07/2023 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.
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05/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2023 10:03
Expedição de ato ordinatório.
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02/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/05/2021 00:00
Expedição de Carta
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29/05/2015 00:00
Mero expediente
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25/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
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25/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2015
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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