15/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:11

Expedição de decisão.
30/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:14

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:11

Processo Desarquivado
08/03/2024 10:46

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PEREIRA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:57

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
06/02/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071650-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Jose Pereira Advogado: Patricia Araujo Sacramento (OAB:BA38003) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071650-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO JOSE PEREIRA Advogado(s): PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO (OAB:BA38003) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
28/01/2024 22:22

Expedição de decisão.
28/01/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:02

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PEREIRA em 30/08/2022 23:59.
22/10/2022 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
22/10/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
14/09/2022 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2022 23:59.
20/08/2022 16:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE PEREIRA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:15

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.
27/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
25/05/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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