TJBA - 0777320-19.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 16:56
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 16:56
Processo Desarquivado
-
29/05/2025 16:56
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
29/05/2025 16:56
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 01:06
Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 10/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:03
Decorrido prazo de SANDRA MARIA ACTIS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
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11/03/2025 10:14
Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 23/01/2025 23:59.
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11/03/2025 09:06
Expedição de carta via ar digital.
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11/03/2025 09:06
Expedição de carta via ar digital.
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11/03/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 16:11
Expedição de carta via ar digital.
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13/11/2024 11:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/11/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 11:39
Processo Desarquivado
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15/05/2024 16:47
Arquivado Provisoramente
-
29/02/2024 18:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:55
Decorrido prazo de CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO em 27/02/2024 23:59.
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04/02/2024 16:48
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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04/02/2024 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777320-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Constrol S A Comercio E Industria De Construcao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Emanuel Faro Barretto (OAB:BA23776) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0777320-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMANUEL FARO BARRETTO (OAB:BA23776) EXECUTADO: CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/07/2023 11:33
Conclusos para decisão
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14/07/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 05:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.
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24/05/2023 12:15
Expedição de ato ordinatório.
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04/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/05/2019 00:00
Expedição de Carta
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22/03/2019 00:00
Reativação
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20/07/2018 00:00
Expedição de documento
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16/03/2018 00:00
Publicação
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08/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/12/2017 00:00
Mero expediente
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18/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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05/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2016 00:00
Petição
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15/06/2013 00:00
Publicação
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13/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/06/2013 00:00
Por decisão judicial
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11/06/2013 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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11/06/2013 00:00
Petição
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03/05/2013 00:00
Mero expediente
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22/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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22/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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