18/09/2025 17:50

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000291-98.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Autor: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: CLAUDIANA DE OLIVEIRA SANTOS e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 08/10/2024 09:45h LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 Santo Antônio de Jesus-Bahia, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 Elza Moraes dos Santos Brito Técnica judiciária
11/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:47

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 08/04/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
19/02/2025 18:01

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
29/01/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
29/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000291-98.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Horto Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956) Reu: Claudiana De Oliveira Santos Reu: Sinisia De Oliveira Santos Reu: Antonio Francisco Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000291-98.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Autor: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: CLAUDIANA DE OLIVEIRA SANTOS e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 08/10/2024 09:45h LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 Santo Antônio de Jesus-Bahia, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 Elza Moraes dos Santos Brito Técnica judiciária
22/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:59

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:58

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:30

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/04/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
18/01/2025 23:26

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/02/2024 23:59.
16/01/2025 14:08

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.
28/10/2024 12:04

Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2024 23:59.
15/10/2024 10:58

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/10/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
07/10/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 12:15

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:11

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:06

Expedição de Carta.
12/08/2024 11:55

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:50

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/10/2024 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
12/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
08/05/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
03/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 23:48

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 23:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
08/02/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 05:08

Publicado Despacho em 29/01/2024.
07/02/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000291-98.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Horto Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956) Reu: Claudiana De Oliveira Santos Reu: Sinisia De Oliveira Santos Reu: Antonio Francisco Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8000291-98.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar] Requerente: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Requerido: CLAUDIANA DE OLIVEIRA SANTOS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que foram parcialmente recolhidas as custas processuais, "Das Causas em Geral" e 1 (um) ato de "Citação", vide IDs 428259458 e 428261609, conforme consulta realizada no site do TJ-BA, cujos atos serão cumpridos via postal, restando os 02(dois)atos de "VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente" e 02(dois) atos de "citação".

O referido é verdade, do que dou fé.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, no que tange aos 2 (dois) atos de Citação e 02(dois)atos de "VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 5 de fevereiro de 2024.

Eu, Luana Faleiro Borges, Estagiária de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
05/02/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:46

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 26/03/2024 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
05/02/2024 10:43

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/03/2024 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
25/01/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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