28/02/2025 08:16

Baixa Definitiva
28/02/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:55

Cominicação eletrônica
08/08/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 22:09

Conclusos para julgamento
29/02/2024 02:30

Decorrido prazo de LUZIMAR DE JESUS SOUZA em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.
08/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 19:30

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8098854-69.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luzimar De Jesus Souza Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8098854-69.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUZIMAR DE JESUS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 5 de fevereiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
05/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:21

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:49

Expedição de citação.
14/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:48

Decorrido prazo de LUZIMAR DE JESUS SOUZA em 25/08/2023 23:59.
13/09/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
13/09/2023 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2023 16:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2023 04:54

Publicado Decisão em 02/08/2023.
04/08/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 13:53

Expedição de decisão.
01/08/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 08:12

Declarada incompetência
31/07/2023 17:03

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/07/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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