TJBA - 0150491-02.2003.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ DE FREITAS QUENTIN

CPF *91.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 11:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/04/2024 22:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE FREITAS QUENTIN em 27/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 08:42

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0150491-02.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luiz De Freitas Quentin Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0150491-02.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE FREITAS QUENTIN Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 23:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/10/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 03:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 03:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/01/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/07/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/04/2020 00:00

    Documento

  • 02/10/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 02/10/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 06/06/2017 00:00

    Publicação

  • 02/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Petição

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2016 00:00

    Publicação

  • 15/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/12/2016 00:00

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 15/12/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 11/06/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 11/06/2014 00:00

    Documento

  • 20/10/2008 09:29

    Expedição de documento

  • 14/10/2008 20:35

    Publicado pelo dpj

  • 14/10/2008 09:48

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/10/2008 17:50

    Conclusão

  • 10/09/2008 14:37

    Autos - vista faz. publica

  • 05/09/2008 10:49

    Autos - vista faz. publica

  • 04/09/2008 22:01

    Publicado pelo dpj

  • 04/09/2008 13:28

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/08/2008 13:49

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 05/08/2008 14:45

    Concluso ao juiz

  • 04/08/2008 17:26

    Mandado - juntado

  • 09/05/2005 16:27

    Mandado - entregue ao oficial

  • 02/05/2005 17:03

    Mandado - expedido

  • 07/04/2005 09:10

    Publicado no dpj

  • 06/04/2005 20:41

    Publicado pelo dpj

  • 06/04/2005 11:16

    Enviado para publicação no dpj

  • 10/03/2005 16:05

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 26/08/2004 14:50

    Autos - vista faz. publica

  • 24/08/2004 09:06

    Publicado no dpj

  • 10/08/2004 11:12

    Concluso ao juiz

  • 18/05/2004 08:30

    Mandado - expedido

  • 05/11/2003 17:44

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2003

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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