TJBA - 8140908-50.2023.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/05/2024 01:20 Mandado devolvido Positivamente 
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                                            26/04/2024 04:42 Decorrido prazo de JEOVA MORAES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59. 
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                                            01/04/2024 11:41 Baixa Definitiva 
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                                            01/04/2024 11:41 Arquivado Definitivamente 
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                                            01/04/2024 01:50 Decorrido prazo de JEOVA MORAES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59. 
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                                            26/03/2024 03:08 Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024. 
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                                            26/03/2024 03:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 
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                                            25/03/2024 21:35 Publicado Sentença em 20/03/2024. 
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                                            25/03/2024 21:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 
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                                            15/03/2024 13:57 Expedição de Mandado. 
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                                            15/03/2024 12:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/03/2024 17:16 Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito 
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                                            13/03/2024 14:32 Conclusos para decisão 
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                                            13/03/2024 14:03 Juntada de Petição de pedido de desistência da ação 
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                                            29/02/2024 07:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/02/2024 01:24 Mandado devolvido Negativamente 
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                                            25/02/2024 12:00 Mandado devolvido Positivamente 
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                                            21/02/2024 19:27 Decorrido prazo de JEOVA MORAES DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59. 
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                                            08/02/2024 19:14 Publicado Despacho em 14/02/2024. 
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                                            08/02/2024 19:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 
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                                            07/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8140908-50.2023.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Noticiante: Jeova Moraes Dos Santos Advogado: Anderson Barros Bahia (OAB:BA56524) Representado: Vanessa Souza De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8140908-50.2023.8.05.0001 NOTICIANTE: JEOVA MORAES DOS SANTOS REPRESENTADO: VANESSA SOUZA DE SANTANA DESPACHO Trata-se de queixa-crime oferecida por Jeova Moraes dos Santos em face de Vanessa Souza de Santana.
 
 Já foi deferido o pleito de assistência judiciária gratuita, conforme ID 134905959, pg. 43.
 
 Designo a audiência reconciliação para o dia 14/03/2024 às 09h30minn, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias.
 
 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2024.
 
 BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito
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                                            06/02/2024 08:06 Expedição de Mandado. 
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                                            06/02/2024 08:06 Expedição de Mandado. 
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                                            30/01/2024 10:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/01/2024 21:42 Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 14/03/2024 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR. 
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                                            11/12/2023 16:14 Conclusos para despacho 
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                                            30/10/2023 10:29 Conclusos para julgamento 
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                                            29/10/2023 11:19 Juntada de Petição de Documento1 
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                                            25/10/2023 13:58 Expedição de despacho. 
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                                            25/10/2023 13:11 Expedição de despacho. 
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                                            25/10/2023 12:36 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/10/2023 16:09 Conclusos para despacho 
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                                            19/10/2023 16:06 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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