07/04/2024 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:51

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:51

Transitado em Julgado em 04/04/2023
09/03/2024 08:31

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DA LUZ em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 08:31

Decorrido prazo de ROD TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 21:58

Juntada de Petição de Documento_1
09/02/2024 17:03

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016404-86.2022.8.05.0039 Ação Popular Jurisdição: Camaçari Autor: Almir Marques Da Luz Advogado: Carlos Martins Souto Neto (OAB:BA43425) Reu: Municipio De Camacari Reu: Rod Transporte E Servicos Eireli - Me Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8016404-86.2022.8.05.0039 AUTOR: ALMIR MARQUES DA LUZ REU: MUNICIPIO DE CAMACARI, ROD TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Liminar, Revogação, Adjudicação] 1.

Obtemperando que as contestações já foram apresentadas, intime-se os réus para fins do art. 485, § 4º, do C.P.C. 2.

Cumpra-se.

Camaçari (BA), 20 de março de 2023. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
06/02/2024 12:19

Expedição de intimação.
05/02/2024 21:53

Expedição de intimação.
05/02/2024 21:53

Extinto o processo por desistência
02/02/2024 10:11

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:28

Expedição de intimação.
01/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:50

Juntada de Petição de certidão
29/07/2023 03:25

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DA LUZ em 01/12/2022 23:59.
07/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:21

Expedição de intimação.
06/06/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:27

Expedição de intimação.
05/06/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 07:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.
28/05/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
22/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:03

Conclusos para julgamento
20/05/2023 02:00

Juntada de Informações
20/05/2023 02:00

Expedição de intimação.
20/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2023 02:00

Decorrido prazo de ROD TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-88 (REU) em 04/04/2023.
20/05/2023 02:00

Expedição de Certidão.
19/05/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:56

Expedição de intimação.
23/03/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
06/01/2023 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.
06/01/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
09/11/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:46

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 17:22

Juntada de Ofício
29/09/2022 12:50

Decorrido prazo de ALMIR MARQUES DA LUZ em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 02:11

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 14:23

Publicado Intimação em 05/09/2022.
08/09/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/09/2022 08:51

Expedição de citação.
02/09/2022 08:51

Expedição de intimação.
02/09/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 08:51

Expedição de Mandado.
01/09/2022 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
31/08/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:48

Outras Decisões
30/08/2022 22:06

Conclusos para decisão
30/08/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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