TJBA - 0797738-12.2012.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 16:25
Arquivado Provisoramente
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29/02/2024 18:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:48
Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA CARDOSO em 27/02/2024 23:59.
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09/02/2024 07:22
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797738-12.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aline De Oliveira Cardoso Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797738-12.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
29/01/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 00:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/08/2023 09:57
Conclusos para decisão
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23/11/2022 03:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 03:45
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/02/2022 00:00
Petição
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29/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2021 00:00
Mero expediente
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24/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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14/08/2015 00:00
Execução Frustrada
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05/03/2015 00:00
Petição
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28/01/2015 00:00
Petição
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29/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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26/08/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
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12/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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30/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/08/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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27/04/2013 00:00
Expedição de Carta
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09/10/2012 00:00
Mero expediente
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08/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
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04/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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04/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2012
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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