13/03/2024 14:29

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 04:01

Decorrido prazo de HUGO TOLOMEI MONTEIRO em 06/06/2023 23:59.
17/09/2023 04:04

Decorrido prazo de RODRYGO FERREIRA PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
29/08/2023 10:17

Juntada de devolução de carta precatória
21/06/2023 17:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2023 23:59.
17/06/2023 20:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000038-36.2022.8.05.0050 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caravelas Autor: Walker Penedo Monteiro Advogado: Hugo Tolomei Monteiro (OAB:ES25990) Advogado: Rodrygo Ferreira Pereira (OAB:BA55588) Autor: Waldeane Penedo Monteiro Advogado: Hugo Tolomei Monteiro (OAB:ES25990) Advogado: Rodrygo Ferreira Pereira (OAB:BA55588) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CARAVELAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8000038-36.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CARAVELAS AUTOR: WALKER PENEDO MONTEIRO, WALDEANE PENEDO MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: RODRYGO FERREIRA PEREIRA, HUGO TOLOMEI MONTEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO SENTENÇA Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por AUTOR: WALKER PENEDO MONTEIRO, WALDEANE PENEDO MONTEIRO em face de REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA .

As partes chegaram a acordo após a prolação de sentença.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 386786079, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC, com a baixa da carta precatória expedida, autos n. 0833391-02.2023.8.19.0001.

Isento de custas, tendo em vista que o feito tramitou de acordo com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/1995, conforme determina o art. 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, conforme decisão ID 178317777.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Força de mandado/ofício.

Caravelas, datado e assinado eletronicamente.

Lais Soares Lacerda Juíza de Direito
07/06/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 20:19

Expedição de intimação.
06/06/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.
25/05/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
21/05/2023 17:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 10:05

Expedição de intimação.
19/05/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 10:20

Expedição de intimação.
18/05/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 10:20

Homologada a Transação
18/05/2023 09:59

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:43

Juntada de decisão
18/04/2023 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 12:07

Juntada de informação
17/04/2023 10:01

Expedição de intimação.
17/04/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 16:18

Outras Decisões
11/04/2023 08:21

Conclusos para decisão
08/04/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:25

Expedição de intimação.
16/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 13:25

Expedição de Carta precatória.
14/03/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 17:04

Expedição de intimação.
07/03/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 17:06

Decorrido prazo de RODRYGO FERREIRA PEREIRA em 01/09/2022 23:59.
25/01/2023 17:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
27/10/2022 19:43

Publicado Intimação em 24/08/2022.
27/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
14/10/2022 00:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:21

Conclusos para julgamento
30/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:47

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 05:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/06/2022 23:59.
01/07/2022 04:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:56

Decorrido prazo de RODRYGO FERREIRA PEREIRA em 30/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 16:26

Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 09:48

Expedição de intimação.
15/06/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 16:48

Outras Decisões
17/05/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:07

Conclusos para julgamento
24/03/2022 01:02

Juntada de Petição de réplica
22/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 05:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 03:02

Decorrido prazo de WALDEANE PENEDO MONTEIRO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 03:02

Decorrido prazo de WALKER PENEDO MONTEIRO em 24/02/2022 23:59.
20/02/2022 01:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2022 23:59.
20/02/2022 01:36

Decorrido prazo de WALKER PENEDO MONTEIRO em 16/02/2022 23:59.
20/02/2022 01:36

Decorrido prazo de WALDEANE PENEDO MONTEIRO em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 08:25

Juntada de ata da audiência
16/02/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 20:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.
27/01/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 13:40

Expedição de decisão.
24/01/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2022 18:09

Conclusos para decisão
18/01/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000447-07.2021.8.05.0160

Janari Cardoso Faustino

Jayne Galvao dos Anjos

Advogado: Lindoicio Araujo dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8000551-87.2023.8.05.0108

Gessica dos Santos Correia

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Gustavo Drago da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8000426-56.2022.8.05.0108

Diocleciano Marculino dos Anjos

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000301-03.2015.8.05.0067

Construtora Elfavip LTDA - ME

Municipio de Coracao de Maria

Advogado: Raphaela dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2015 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8000020-17.2023.8.05.0135

Evely Horrana Pinho Silva

Daiane de Jesus dos Santos

Advogado: Alan de Jesus Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2023 15:51

Exibir Processo