TJBA - 0000301-03.2015.8.05.0067

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA - ME

CNPJ: 04.568.573/0001-77

Advogados

LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO CRUZ

OAB: 52954/BA

CPF *49.***.*65-76

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA

OAB: 46001/BA

CPF *36.***.*10-08

LIVIA BELO PINA

OAB: 37450/BA

CPF *85.***.*34-53

JORGE CARNEIRO RIOS

OAB: 50156/BA

CPF *48.***.*38-20

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

OAB: 7466/BA

CPF *75.***.*57-68

JOAO BOSCO ALVES DA CUNHA

CPF *45.***.*80-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ: 13.883.996/0001-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORACAO DE MARIA

Advogados

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

OAB: 48747/BA

CPF *33.***.*60-70

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB: 25027/BA

CPF *03.***.*18-20

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB: 41790/BA

CPF *39.***.*47-14

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB: 27642/BA

CPF *09.***.*34-73

ERIKA KELLER DIAS

OAB: 53078/BA

CPF *44.***.*88-26

LIS MATTOS ALVES

OAB: 47599/BA

CPF *12.***.*62-54

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 42023/BA

CPF *39.***.*64-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:56

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA em 18/06/2025 23:59.

  • 16/04/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 11:06

    Decorrido prazo de LIVIA BELO PINA em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de JORGE CARNEIRO RIOS em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 20:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 06/05/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 25/04/2024 23:59.

  • 02/08/2024 18:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 06/05/2024 23:59.

  • 02/08/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:51

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 04:51

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 12/04/2024 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 09:59

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 06/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de LIVIA BELO PINA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de JORGE CARNEIRO RIOS em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de TASSIA BARROS MOTA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de LIVIA BELO PINA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de JORGE CARNEIRO RIOS em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de TASSIA BARROS MOTA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de LIVIA BELO PINA em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de JORGE CARNEIRO RIOS em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:51

    Decorrido prazo de TASSIA BARROS MOTA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 19:07

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 01:56

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 22/11/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000301-03.2015.8.05.0067 Cautelar Inominada Jurisdição: Coração De Maria Representante: Construtora Elfavip Ltda - Me Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Advogado: Jorge Carneiro Rios (OAB:BA50156) Advogado: Livia Belo Pina (OAB:BA37450) Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001) Requerido: Prefeitura Municipal De Coração De Maria Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CAUTELAR INOMINADA (183) Processo nº: 0000301-03.2015.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REPRESENTANTE: CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, JORGE CARNEIRO RIOS, Laís Figueirêdo Nascimento Cruz, LIVIA BELO PINA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA, RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO Vistos, etc.

    O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação.

    Tendo esta magistrada iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, visualiza-se a necessidade da retomada do curso do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial(art. 2º).

    Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

    Por conseguinte, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito.

    Nada sendo manifestado, intime-se pessoalmente a parte, conforme determina o art. 485, §1º do artigo supracitado, preferencialmente por via eletrônica ou Carta Registrada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

    Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

  • 17/11/2023 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 21:00

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2023 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 20:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/11/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 17:20

    Decorrido prazo de JORGE CARNEIRO RIOS em 21/06/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES em 21/06/2023 23:59.

  • 02/08/2023 02:19

    Decorrido prazo de LIVIA BELO PINA em 21/06/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:11

    Decorrido prazo de Laís Figueirêdo Nascimento Cruz em 21/06/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000301-03.2015.8.05.0067 Cautelar Inominada Jurisdição: Coração De Maria Representante: Construtora Elfavip Ltda - Me Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Advogado: Jorge Carneiro Rios (OAB:BA50156) Advogado: Livia Belo Pina (OAB:BA37450) Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001) Requerido: Prefeitura Municipal De Coração De Maria Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CAUTELAR INOMINADA (183) Processo nº: 0000301-03.2015.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REPRESENTANTE: CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, JORGE CARNEIRO RIOS, Laís Figueirêdo Nascimento Cruz, LIVIA BELO PINA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA, RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO Vistos, etc.

    O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação.

    Tendo esta magistrada iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, visualiza-se a necessidade da retomada do curso do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial(art. 2º).

    Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

    Por conseguinte, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito.

    Nada sendo manifestado, intime-se pessoalmente a parte, conforme determina o art. 485, §1º do artigo supracitado, preferencialmente por via eletrônica ou Carta Registrada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

    Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

  • 29/07/2023 20:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2023 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/06/2023 00:20

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000301-03.2015.8.05.0067 Cautelar Inominada Jurisdição: Coração De Maria Representante: Construtora Elfavip Ltda - Me Advogado: Francisco Antonio Moreira Marques (OAB:BA7466) Advogado: Jorge Carneiro Rios (OAB:BA50156) Advogado: Laís Figueirêdo Nascimento Cruz (OAB:BA52954) Advogado: Livia Belo Pina (OAB:BA37450) Requerido: Prefeitura Municipal De Coração De Maria Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CAUTELAR INOMINADA (183) Processo nº: 0000301-03.2015.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REPRESENTANTE: CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA - ME Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, JORGE CARNEIRO RIOS, Laís Figueirêdo Nascimento Cruz, LIVIA BELO PINA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA, RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO Vistos, etc.

    O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação.

    Tendo esta magistrada iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, visualiza-se a necessidade da retomada do curso do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial(art. 2º).

    Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

    Por conseguinte, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito.

    Nada sendo manifestado, intime-se pessoalmente a parte, conforme determina o art. 485, §1º do artigo supracitado, preferencialmente por via eletrônica ou Carta Registrada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

    Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

  • 10/06/2023 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/10/2021 09:11

    Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

  • 16/10/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 23/09/2021 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 10:11

    CONCLUSÃO

  • 10/10/2019 10:09

    PETIÇÃO

  • 10/10/2019 10:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/10/2019 10:08

    RECEBIMENTO

  • 02/10/2019 13:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/10/2019 11:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/10/2019 11:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2019 16:27

    RECEBIMENTO

  • 14/08/2019 16:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 24/07/2019 09:26

    CONCLUSÃO

  • 24/07/2019 09:25

    PETIÇÃO

  • 24/07/2019 09:25

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/07/2019 09:24

    RECEBIMENTO

  • 04/04/2019 09:01

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 02/04/2019 10:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/04/2019 16:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2019 10:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2019 10:05

    RECEBIMENTO

  • 27/03/2019 10:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/07/2018 14:23

    CONCLUSÃO

  • 20/07/2018 14:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2018 10:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2018 10:22

    PETIÇÃO

  • 05/06/2018 10:14

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/05/2018 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2018 13:58

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

  • 02/03/2018 15:40

    RECEBIMENTO

  • 21/11/2017 14:33

    CONCLUSÃO

  • 28/08/2017 10:34

    CONCLUSÃO

  • 28/08/2017 10:33

    PETIÇÃO

  • 28/08/2017 10:29

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/07/2017 10:42

    DOCUMENTO

  • 17/07/2017 09:41

    MANDADO

  • 20/06/2017 11:31

    MANDADO

  • 23/05/2017 11:32

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/05/2017 11:26

    PETIÇÃO

  • 23/05/2017 11:02

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 22/05/2017 13:33

    MANDADO

  • 22/05/2017 13:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 13:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 13:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 10:40

    LIMINAR

  • 09/05/2017 13:44

    CONCLUSÃO

  • 09/05/2017 13:42

    PETIÇÃO

  • 09/05/2017 13:33

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/10/2015 13:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2015 13:40

    PETIÇÃO

  • 26/10/2015 10:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/10/2015 10:28

    RECEBIMENTO

  • 05/10/2015 13:15

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 05/10/2015 13:11

    DOCUMENTO

  • 24/09/2015 12:37

    MANDADO

  • 24/09/2015 12:36

    MANDADO

  • 24/09/2015 12:34

    MANDADO

  • 01/07/2015 13:12

    MANDADO

  • 01/07/2015 13:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2015 13:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2015 13:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2015 11:38

    RECEBIMENTO

  • 01/07/2015 11:38

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 30/06/2015 14:09

    CONCLUSÃO

  • 30/06/2015 14:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2015 14:01

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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