TJBA - 0050797-79.2011.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS

CPF *05.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 09:46

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 08:23

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS em 21/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:34

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050797-79.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Sacramento Dos Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050797-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    Salvador, 28 de janeiro de 2024.

    Juiz de Direito Força-Tarefa

  • 28/01/2024 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2024 22:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/05/2023 04:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 02/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 15:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/12/2021 00:00

    Mandado

  • 04/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/10/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Publicação

  • 09/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/05/2015 00:00

    Publicação

  • 19/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2015 00:00

    Petição

  • 20/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 29/01/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 22/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2012 00:00

    Publicação

  • 16/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/08/2012 00:00

    Publicação

  • 02/12/2011 18:51

    Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 02/12/2011 15:20

    Concluso para Sentença

  • 02/12/2011 15:12

    Petição

  • 24/11/2011 08:14

    Protocolo de Petição

  • 21/10/2011 17:20

    Expedição de documento

  • 22/06/2011 07:32

    Recebimento

  • 20/06/2011 18:08

    Mero expediente

  • 20/06/2011 08:51

    Conclusão

  • 15/06/2011 09:43

    Processo autuado

  • 15/06/2011 09:43

    Recebimento

  • 10/06/2011 09:58

    Remessa

  • 31/05/2011 09:52

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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