20/05/2024 12:27

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:40

Decorrido prazo de O FORTE DAS BATERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.
12/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0113531-37.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: O Forte Das Baterias Comercio E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0113531-37.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: O FORTE DAS BATERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
29/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.
20/06/2023 14:42

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:47

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 01:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/10/2021 00:00

Expedição de Carta
06/10/2021 00:00

Expedição de documento
23/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/08/2021 00:00

Petição
11/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/06/2014 00:00

Documento
29/08/2011 07:59

Remessa
15/10/2009 09:35

Conclusão
31/08/2009 15:22

Processo autuado
31/08/2009 15:22

Recebimento
27/08/2009 11:49

Remessa
25/08/2009 16:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2009

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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