TJBA - 0814077-70.2017.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MARIO AVENA

CPF *00.***.*25-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 19:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 07:40

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 13:32

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 05/11/2024 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 00:06

    Expedição de sentença.

  • 16/09/2024 00:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/09/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 20:01

    Expedição de despacho.

  • 27/08/2024 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 19:07

    Publicado Despacho em 14/02/2024.

  • 08/02/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814077-70.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Luiz Mario Avena Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814077-70.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LUIZ MARIO AVENA DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 1 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 05/02/2024 23:36

    Expedição de despacho.

  • 05/02/2024 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 09:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:27

    Expedição de despacho.

  • 01/03/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 04:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 04:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/07/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/04/2021 00:00

    Petição

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 18/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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