TJBA - 0775798-15.2017.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:44
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 12:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 13:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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09/02/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775798-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Centro Educacional E Cultural Christus Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775798-15.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:15
Expedição de decisão.
-
28/01/2024 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2024 23:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2023 03:49
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/07/2023 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
-
05/07/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
22/06/2023 05:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 20:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.
-
09/05/2023 10:55
Conclusos para decisão
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08/05/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 16:35
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2023 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 17:26
Expedição de ato ordinatório.
-
24/04/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/05/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/05/2020 00:00
Petição
-
04/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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04/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
04/05/2020 00:00
Petição
-
04/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/01/2020 00:00
Expedição de Carta
-
08/10/2017 00:00
Mero expediente
-
22/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2017
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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