TJBA - 0797226-87.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 19:19
Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 30/09/2024 23:59.
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20/09/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
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20/09/2024 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
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19/09/2024 13:24
Remessa dos Autos à Central de Custas
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19/09/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 04:51
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
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10/09/2024 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 10:44
Cominicação eletrônica
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01/08/2024 10:44
Cominicação eletrônica
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01/08/2024 10:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/07/2024 08:25
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 08:25
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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24/07/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 15:17
Arquivado Provisoramente
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08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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28/02/2024 00:50
Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 21/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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08/02/2024 22:27
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
08/02/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797226-87.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Hemesson Mendes Costa Advogado: Rafael Strey (OAB:BA28319) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797226-87.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HEMESSON MENDES COSTA Advogado(s): RAFAEL STREY (OAB:BA28319) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
28/01/2024 23:24
Expedição de decisão.
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28/01/2024 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/01/2024 23:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/07/2023 11:59
Conclusos para decisão
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05/11/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/08/2019 00:00
Publicação
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19/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/08/2019 00:00
Por decisão judicial
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16/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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07/08/2019 00:00
Petição
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03/07/2019 00:00
Petição
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21/02/2018 00:00
Expedição de Carta
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21/09/2016 00:00
Mero expediente
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08/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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08/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2016
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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