TJBA - 0756936-64.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 09:02
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
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28/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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26/10/2024 15:29
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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26/10/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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25/10/2024 16:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756936-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Delmo Luiz Freitas De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756936-64.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DELMO LUIZ FREITAS DE LIMA DESPACHO Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
07/10/2024 20:37
Expedição de despacho.
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07/10/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 21:21
Conclusos para decisão
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17/09/2024 17:44
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.
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08/02/2024 19:05
Publicado Despacho em 14/02/2024.
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08/02/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756936-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Delmo Luiz Freitas De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756936-64.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DELMO LUIZ FREITAS DE LIMA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 1 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
05/02/2024 23:36
Expedição de despacho.
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05/02/2024 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:32
Conclusos para decisão
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03/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 05:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.
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17/04/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2023 17:16
Expedição de ato ordinatório.
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14/02/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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05/11/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/09/2022 00:00
Expedição de documento
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09/09/2022 00:00
Expedição de documento
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19/04/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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01/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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22/11/2021 00:00
Expedição de documento
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04/02/2021 00:00
Petição
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05/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/11/2019 00:00
Mero expediente
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13/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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30/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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30/08/2019 00:00
Petição
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12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
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17/04/2019 00:00
Mero expediente
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07/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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03/07/2018 00:00
Expedição de Carta
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13/07/2016 00:00
Mero expediente
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16/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
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05/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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05/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2015
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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