18/12/2024 09:01

Baixa Definitiva
18/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:45

Expedição de Ofício.
18/12/2024 08:45

Expedição de Ofício.
09/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:31

Expedição de sentença.
05/12/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:37

Audiência em prosseguimento
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:46

Expedição de despacho.
06/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:37

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Documento_1
13/07/2024 17:38

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:08

Publicado Despacho em 20/05/2024.
22/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Documento_1
14/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:29

Expedição de despacho.
13/05/2024 10:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:27

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:51

Publicado Decisão em 14/02/2024.
08/02/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 05:38

Juntada de Petição de Documento_1
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8003274-75.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Oliveira Carvalho Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8003274-75.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: JORGE DA SILVA ALVIN DECISÃO Vistos e examinados.

O Ministério Público denunciou ANDERSON OLIVEIRA CARVALHO, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

O réu foi notificado pessoalmente, conforme ID 428155145.

A defesa prévia do denunciado foi apresentada por advogado constituído (ID 429248431). É o breve relato.

Decido.

Satisfeitos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, recebo a DENÚNCIA e a DEFESA PRÉVIA do denunciado.

Por fim, designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 16/05/2024, às 9h50.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU.

De logo, cite-se e intime-se por edital, também.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 5 de fevereiro de 2024.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
05/02/2024 22:33

Expedição de decisão.
05/02/2024 14:17

Outras Decisões
30/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2024 08:16

Juntada de laudo pericial
17/01/2024 11:55

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:51

Expedição de Ofício.
17/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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