23/04/2025 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106394-42.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marcio Correia Caldas Advogado: Sheena Minelli Mascarenhas Melo (OAB:BA57760) Impetrado: Atos Ilegais Do Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.

CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8106394-42.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Reintegração] IMPETRANTE: MARCIO CORREIA CALDAS IMPETRADO: ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 02 de dezembro de 2024.

Eliane Costa Técnico Judiciário
20/03/2025 04:54

Decorrido prazo de MARCIO CORREIA CALDAS em 19/03/2025 23:59.
23/02/2025 19:06

Publicado Despacho em 19/02/2025.
23/02/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
21/02/2025 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:29

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:27

Expedição de despacho.
17/02/2025 12:17

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:04

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 16:25

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:04

Recebidos os autos
02/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/01/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
01/01/2023 03:29

Publicado Sentença em 12/09/2022.
01/01/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
14/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2022 09:07

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2022 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
03/12/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
21/10/2022 14:15

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 19:46

Juntada de Petição de apelação
03/10/2022 19:44

Juntada de Petição de apelação
13/09/2022 15:59

Publicado Despacho em 12/09/2022.
13/09/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:49

Expedição de sentença.
09/09/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 14:43

Desentranhado o documento
09/09/2022 14:43

Desentranhado o documento
09/09/2022 14:42

Desentranhado o documento
09/09/2022 14:24

Expedição de despacho.
09/09/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 14:24

Denegada a Segurança a MARCIO CORREIA CALDAS - CPF: *77.***.*94-87 (IMPETRANTE)
21/08/2022 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:54

Conclusos para julgamento
16/08/2022 09:41

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/08/2022 08:30

Expedição de despacho.
15/08/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 14:20

Despacho
08/08/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 01:28

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 10:38

Juntada de Ofício
14/07/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 11:48

Publicado Intimação em 29/06/2022.
30/06/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 03:58

Decorrido prazo de MARCIO CORREIA CALDAS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 09:02

Expedição de intimação.
28/06/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 09:02

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:52

Despacho
01/06/2022 11:02

Publicado Decisão em 31/05/2022.
01/06/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
30/05/2022 08:02

Juntada de informação
30/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 12:33

Declarada incompetência
22/12/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:22

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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