29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 22:28

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:50

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
13/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 12:05

Juntada de Petição de 8045749_17.2022.8.05.0001_MANIFESTAC¸A~O DE CIEN
03/07/2025 13:47

Expedição de intimação.
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:03

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 14:55

Juntada de devolução de carta precatória
27/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:45

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:15

Juntada de Petição de PROC 8045749_17 2022 _ALEGAÇÕES FINAIS_JALISSON
17/06/2025 18:50

Expedição de intimação.
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:38

Juntada de Ofício
14/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
07/05/2025 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/05/2025 16:43

Expedição de despacho.
05/05/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Ciente Decisão
07/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:43

Expedição de decisão.
07/04/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:36

Juntada de Ofício
06/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:12

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
06/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:38

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:32

Expedição de despacho.
04/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:09

Juntada de Ofício
13/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Ciente Decisão
02/12/2024 18:51

Expedição de decisão.
02/12/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 08:36

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:57

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
07/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Documento_1
06/11/2024 08:34

Expedição de despacho.
05/11/2024 21:38

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
05/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045749-17.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jalisson Andre Almeida Dos Santos Advogado: Mariana Rodrigues De Souza Oliveira (OAB:GO61413) Advogado: Naiara Azevedo De Oliveira (OAB:GO59732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8045749-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, NAIARA AZEVEDO DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, por motivo de força maior, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 12 de março de 2025, às 10 h.

INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de outubro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
17/10/2024 15:13

Expedição de Carta precatória.
17/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:20

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
15/10/2024 18:22

Expedição de despacho.
15/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2024 18:15

Juntada de Ofício
23/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:50

Expedição de Carta precatória.
20/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:48

Expedição de Ofício.
19/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045749-17.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jalisson Andre Almeida Dos Santos Advogado: Mariana Rodrigues De Souza Oliveira (OAB:GO61413) Advogado: Naiara Azevedo De Oliveira (OAB:GO59732) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8045749-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, NAIARA AZEVEDO DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc.

Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 30 de outubro de 2024, às 10 h.

Ademais, intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da petição, ID 444945996.

INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 01 de agosto de 2024.

ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE Juíza de Direito
09/08/2024 08:36

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
08/08/2024 19:52

Expedição de despacho.
06/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:15

Audiência em prosseguimento
09/05/2024 04:22

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição de 8045749_17.2022.8.05.0001
07/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:10

Expedição de despacho.
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
13/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
29/02/2024 02:30

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:41

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:58

Publicado Despacho em 14/02/2024.
08/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8045749-17.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jalisson Andre Almeida Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8045749-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 1 de fevereiro de 2024.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
06/02/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
06/02/2024 00:49

Expedição de despacho.
05/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 22:03

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/10/2023 10:21

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:38

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:47

Publicado Despacho em 21/09/2023.
27/09/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 05:07

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:31

Juntada de Petição de sobre processo regular
20/09/2023 14:03

Expedição de despacho.
20/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:00

Juntada de Petição de sobre processo regular
14/09/2023 13:40

Expedição de despacho.
14/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:52

Conclusos para despacho
20/06/2023 00:11

Decorrido prazo de JALISSON ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 23:04

Decorrido prazo de JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
07/06/2023 23:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/05/2023 23:59.
07/06/2023 12:05

Expedição de despacho.
06/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:09

Decorrido prazo de JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
22/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 16:20

Conclusos para despacho
20/05/2023 14:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2023 11:30

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 20:50

Decorrido prazo de JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 02:16

Decorrido prazo de JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
14/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:13

Expedição de despacho.
13/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:22

Conclusos para despacho
22/12/2022 22:56

Decorrido prazo de JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
27/11/2022 07:16

Publicado Decisão em 19/10/2022.
27/11/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
20/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 14:54

Expedição de decisão.
18/10/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 10:15

Recebida a denúncia contra JALISSON ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS (REU)
10/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 21:55

Expedição de despacho.
07/10/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:23

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:31

Expedição de despacho.
21/06/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:40

Expedição de despacho.
13/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
27/05/2022 00:54

Mandado devolvido Negativamente
27/05/2022 00:17

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2022 12:35

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:32

Expedição de Mandado.
19/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:20

Conclusos para decisão
18/05/2022 20:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/05/2022 14:09

Intimação
16/05/2022 16:51

Expedição de despacho.
05/05/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:41

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/04/2022 00:51

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2022 12:35

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:16

Expedição de Ofício.
12/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2022 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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