TJBA - 0771051-90.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 13:16
Conclusos para decisão
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14/11/2024 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
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30/10/2024 08:48
Juntada de Certidão
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18/08/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 11:13
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 18:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
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27/03/2024 23:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
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16/02/2024 19:16
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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16/02/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771051-90.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Bapel Bahia Petroleo Ltda - Me Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0771051-90.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BAPEL BAHIA PETROLEO LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
07/02/2024 22:35
Expedição de despacho.
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07/02/2024 22:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:39
Conclusos para decisão
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29/10/2023 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 21:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 20:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 19:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
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07/05/2023 10:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.
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29/04/2023 12:21
Expedição de decisão.
-
29/04/2023 12:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/04/2023 14:52
Conclusos para decisão
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25/04/2023 20:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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25/04/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2023 16:59
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 03:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 03:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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07/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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04/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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23/11/2021 00:00
Expedição de documento
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30/01/2021 00:00
Petição
-
17/04/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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01/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
28/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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01/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2018 00:00
Petição
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
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02/02/2017 00:00
Mero expediente
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02/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
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02/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2016 00:00
Expedição de Carta
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27/08/2015 00:00
Mero expediente
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18/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
18/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2015
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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