TJBA - 8002127-79.2020.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 20:32
Baixa Definitiva
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18/03/2024 20:32
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 03:32
Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/03/2024 23:59.
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15/03/2024 03:32
Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/03/2024 23:59.
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14/03/2024 20:21
Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
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14/03/2024 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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13/03/2024 18:19
Decorrido prazo de IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
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13/03/2024 18:19
Decorrido prazo de CLEITON DE SOUZA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
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29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002127-79.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Ivone Do Nascimento Pereira Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Autor: Cleiton De Souza Santos Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Reu: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Reu: Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Ato Ordinatório: Processo Nº 8002127-79.2020.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA, CLEITON DE SOUZA SANTOS REU: BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte requerida, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência acerca da Certidão retro sob ID nº 432426973, diante da anuência da desistência. -Ato contínuo, em não havendo manifestação no prazo estabelecido, arquivem-se os autos.
Eu, Eduardo Guadagnin dos Passos, estagiário de direito, digitei.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 23 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente -
27/02/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 08:25
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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17/02/2024 03:58
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002127-79.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Ivone Do Nascimento Pereira Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Autor: Cleiton De Souza Santos Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Reu: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Reu: Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Ato Ordinatório: Processo Nº 8002127-79.2020.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA, CLEITON DE SOUZA SANTOS REU: BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte autora, por meio do seu procurador cadastrado, para em 15 (quinze) dias se manifestar acerca do petitório sob Id. n° 416338790.
Luís Eduardo Magalhães, 30 de novembro de 2023. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente -
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8002127-79.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Ivone Do Nascimento Pereira Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Autor: Cleiton De Souza Santos Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288) Reu: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Reu: Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002127-79.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA e outros Advogado(s): EVANDRO BATISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA25288) REU: BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (OAB:GO53069) SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL proposta por IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA e CLEITON DE SOUZA SANTOS contra BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, conforme os fatos e fundamentos descritos na petição inicial.
Após transcurso regular do feito, a parte requerente veio aos autos e pediu a desistência da ação com a consequente extinção do processo.
Intimada para se manifestar sobre a desistência, a parte requerida CONCORDOU e requereu a devolução das custas da reconvenção.
Posto isso, homologo o pedido de desistência ao tempo em que julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Custas pela parte desistente, entretanto, a exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, na forma do art. 98 do CPC.
Sem honorários. À Secretaria para informar o modo de devolução das custas.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
06/02/2024 19:21
Extinto o processo por desistência
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30/01/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
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02/12/2023 04:57
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
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02/12/2023 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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30/11/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/11/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 21:40
Decorrido prazo de IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
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28/11/2023 21:40
Decorrido prazo de CLEITON DE SOUZA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
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28/11/2023 20:52
Decorrido prazo de CLEITON DE SOUZA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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30/09/2023 11:53
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
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30/09/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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28/09/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
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08/08/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 06:35
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
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15/07/2023 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 17:51
Decorrido prazo de IVONE DO NASCIMENTO PEREIRA em 11/10/2022 23:59.
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30/06/2023 17:51
Decorrido prazo de CLEITON DE SOUZA SANTOS em 11/10/2022 23:59.
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26/04/2023 23:00
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2023 10:26
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 03/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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28/02/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 05:32
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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10/11/2022 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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14/10/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/10/2022 10:42
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 03/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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10/10/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
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20/09/2022 06:33
Publicado Decisão em 19/09/2022.
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20/09/2022 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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16/09/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 14:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/10/2020 18:05
Juntada de Petição de laudo pericial
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16/10/2020 16:39
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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