TJBA - 8054071-89.2023.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 20:16
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
-
22/05/2025 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 13:45
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500795803
-
16/05/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:04
Juntada de informação
-
13/05/2025 11:56
Juntada de intimação
-
05/03/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
-
05/03/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
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17/02/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 00:46
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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10/02/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
09/01/2025 15:30
Expedição de decisão.
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09/01/2025 15:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 09:18
Expedição de ato ordinatório.
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13/12/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 03:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.
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07/11/2024 14:57
Expedição de ato ordinatório.
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07/11/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 08:26
Desentranhado o documento
-
06/11/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 03:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 03:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 07:53
Decorrido prazo de MOACIR ASTOLPHO MONTENEGRO SOUTO em 06/09/2024 23:59.
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30/08/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 00:51
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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26/08/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 14:51
Expedição de decisão.
-
17/08/2024 14:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 20:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 16:29
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8054071-89.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8054071-89.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc, Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse de produzir novas provas, justificando e especificando em caso positivo.
Publique-se.
Intimem-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 Maria Cristina Ladeia de Souza Juiz(a) de Direito -
08/02/2024 21:11
Expedição de despacho.
-
08/02/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2023 10:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 07:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 07:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2023 23:59.
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30/09/2023 20:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 04:20
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
27/09/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 17:29
Expedição de despacho.
-
25/09/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 17:18
Expedição de despacho.
-
01/09/2023 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 05:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 05:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2023 23:59.
-
06/07/2023 06:49
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
06/07/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 12:02
Publicado Despacho em 04/05/2023.
-
05/07/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 15:04
Expedição de decisão.
-
04/07/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 19:53
Concedida a Medida Liminar
-
16/06/2023 03:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.
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27/05/2023 04:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 15:26
Expedição de despacho.
-
03/05/2023 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 18:40
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 18:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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