01/07/2025 10:58

Expedição de sentença.
01/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:09

Expedição de sentença.
01/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:09

Não conhecidos os embargos de declaração
28/06/2025 22:05

Conclusos para julgamento
09/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:58

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 11/03/2024 23:59.
16/01/2025 02:33

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 11/03/2024 23:59.
11/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:42

Expedição de despacho.
19/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:38

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:31

Expedição de sentença.
09/12/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 11:50

Expedição de sentença.
22/11/2024 21:12

Expedição de sentença.
22/11/2024 21:11

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 20:02

Conclusos para julgamento
02/09/2024 07:20

Conclusos para decisão
29/08/2024 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Expedição de despacho.
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:42

Expedição de despacho.
19/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/02/2024 16:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8028126-03.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Nilton Cesar Ribeiro Simoes Advogado: Raul Macedo Costa (OAB:BA70849) Advogado: Gabriel Freitas Costa (OAB:BA71981) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8028126-03.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Embargante para se manifestar sobre a impugnação id 413047282, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
08/02/2024 21:11

Expedição de despacho.
08/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:12

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:29

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 12/09/2023 23:59.
04/10/2023 19:29

Decorrido prazo de NILTON CESAR RIBEIRO SIMOES em 01/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:19

Expedição de decisão.
24/08/2023 15:15

Expedição de decisão.
24/08/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 07:10

Publicado Decisão em 09/08/2023.
16/08/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 13:03

Expedição de decisão.
08/08/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2023 14:50

Conclusos para julgamento
07/03/2023 21:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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