13/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:43

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
05/06/2025 14:38

Solicitado dia de julgamento
20/05/2025 09:28

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOANA DA COSTA CRUZ em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Cominicação eletrônica
18/02/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/02/2025 11:12

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8048723_93.2023.8.05.0000
12/02/2025 06:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/12/2024 15:50

Declarada incompetência
03/12/2024 15:04

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12
12/11/2024 09:08

Desentranhado o documento
12/11/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOANA DA COSTA CRUZ em 16/10/2024 23:59.
29/09/2024 01:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:38

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 17:43

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 17:06

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8048723_93.2023.8.05.0000
11/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 06:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOANA DA COSTA CRUZ em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:51

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8048723_93.2023.8.05.0000
30/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:38

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
08/07/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 13:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:29

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:36

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
28/05/2024 16:41

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JOANA DA COSTA CRUZ em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
18/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição incidental
17/02/2024 11:25

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 01:00

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ilona Márcia Reis DESPACHO 8048723-93.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Joana Da Costa Cruz Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048723-93.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOANA DA COSTA CRUZ Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Cumprimento Individual de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8016794-81.2019.8.05.0000, impetrado pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia – AFPEB, que concedeu a segurança, garantindo o direito dos profissionais do magistério público estadual, ativos e inativos/pensionistas à implementação do piso nacional do magistério, com fulcro na Lei Federal nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias devidas a partir da impetração, com os reflexos em todas as parcelas que tenham o vencimento básico como base de cálculo, requerida por JOANA DA COSTA CRUZ.

Intime-se a parte requerente, por meio do seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação feita pelo Estado.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau – Relatora
08/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:51

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:57

Decorrido prazo de JOANA DA COSTA CRUZ em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
04/10/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 20:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA DA COSTA CRUZ - CPF: *30.***.*91-87 (PARTE AUTORA)
25/09/2023 13:42

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 03:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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