25/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 05:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:15

Juntada de Petição de MS 8002318_62.2024.8.05.0000_CIÊNCIA FAVORÁVEL ACÓRDÃO QUE REJEITOU EDcl DO IMPTE
11/06/2025 11:20

Desentranhado o documento
11/06/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
29/05/2025 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 14:57

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 11:10

Juntada de voto-vista
20/05/2025 11:43

Juntada de Petição de pedido de preferência
14/05/2025 17:14

Incluído em pauta para 28/05/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
14/05/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 11:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:24

Incluído em pauta para 14/05/2025 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
22/04/2025 17:37

Retirado de pauta
16/04/2025 13:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:22

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
18/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:33

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:30

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 17:25

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 13:18

Juntada de Petição de PJE 8002318_62.2024.8.05.0000_PARECER. MPBA. PGJ
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:32

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:44

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PARCIALMENTE FAVORÁVEL ACÓRDÃO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL
28/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:59

Cominicação eletrônica
28/01/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/01/2025 09:56

Juntada de termo
10/01/2025 15:27

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/12/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/12/2024 05:49

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 18:45

Concedida em parte a Segurança a ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*93-00 (IMPETRANTE).
18/12/2024 18:24

Denegada a Segurança a ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*93-00 (IMPETRANTE)
18/12/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 09:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/12/2024 02:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:25

Incluído em pauta para 18/12/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
27/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/11/2024 02:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:15

Incluído em pauta para 27/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
30/10/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:47

Incluído em pauta para 30/10/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
02/10/2024 16:30

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 15:55

Retirado de pauta
13/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:44

Incluído em pauta para 25/09/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
05/09/2024 14:46

Retirado de pauta
29/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:08

Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
09/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:59

Solicitado dia de julgamento
02/08/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 11:11

Juntada de Petição de PJE 8002318_62.2024.8.05.0000_PARECER. CONCURSO
02/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:35

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 09:30

Juntada de termo
12/04/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:35

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:05

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/02/2024 12:44

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Tribunal Pleno DESPACHO 8002318-62.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alessandro Brandao Dos Santos Advogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho Junior (OAB:BA46861) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Do Concurso De Servidores 2023 Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002318-62.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA46861) IMPETRADO: DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, a fim de que este feito seja redistribuído, por livre sorteio, a um dos Desembargadores integrantes do Órgão Especial, em observância ao art. 5º da Emenda Regimental nº. 03/2023.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
13/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000077-83.2023.8.05.0119

Tomaz Libanio Nascimento

Betacrux Securitizadora LTDA

Advogado: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 8021533-92.2022.8.05.0000

Municipio de Irajuba

Estado da Bahia

Advogado: Mauricio Oliveira Campos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0573814-48.2015.8.05.0001

Silvia Santos Pereira

Cong das Irmas Fran Hospitaleiras da Ima...

Advogado: Joao Paulo de Carvalho Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2015 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8179705-95.2023.8.05.0001

Ueldon Conceicao dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0796623-48.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Luiz Carlos Agostinho

Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2015 09:09

Exibir Processo