TJBA - 8000127-80.2021.8.05.0216

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIANA DOS SANTOS PANTALEAO

CPF *01.***.*75-22

Advogados

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO

OAB: 42308/BA

CPF *66.***.*38-50

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES

OAB: 61519/BA

CPF *65.***.*00-11

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 29051/BA

CPF *26.***.*79-76

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB: 150735/RJ

CPF *28.***.*23-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 16:38

    Juntada de decisão

  • 27/06/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/08/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 17:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/02/2024 11:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000127-80.2021.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Maria Luciana Dos Santos Pantaleao Advogado: Almiro Figueredo Da Silva Neto (OAB:BA61904) Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes (OAB:BA61519) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Como se sabe, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.

    Para além disso, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com fulcro nos arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95.

    Oportuno destacar que embargos de declaração opostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/2015, ou para rediscutir matéria já apreciada, poderão ser considerados manifestamente protelatórios, o que pode atrair a incidência da multa prevista noart. 1.026, § 2º, do CPC/15 (de até 2% do valor da causa, a ser revertida em favor do embargado).

    No caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto a tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita).

    Sendo este preparado e tempestivo, recebo-o, independente de nova conclusão.

    Após, intime-se a parte adversa para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

    Por m, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, independentemente de conclusão.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 06/02/2024 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/02/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 09:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2022 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 01:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.

  • 19/10/2021 15:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/10/2021 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 02:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2021 10:18

    Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DOS SANTOS PANTALEAO em 20/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:17

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 19:08

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 15/09/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 18:09

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 15/09/2021 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 12/09/2021 22:03

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 12/09/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

  • 09/09/2021 10:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

  • 09/09/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2021 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 17:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 03:17

    Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DOS SANTOS PANTALEAO em 14/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 03:17

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 03:16

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 18:24

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/04/2021 18:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2021 09:04

    Publicado Intimação em 19/03/2021.

  • 20/03/2021 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 18/03/2021 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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