14/01/2025 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 11/04/2024 23:59.
27/05/2024 13:54

Baixa Definitiva
27/05/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 23:27

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 19:11

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:04

Expedição de intimação.
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000083-55.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Macarani Autor: Ednalva Coelho Ramos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Eliene De Jesus Nascimento Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Erlane Nobre Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Reu: Municipio De Macarani Intimação: Autos nº 8000083-55.2018.805.0155

Vistos.

Verifico que foi proferida nos autos, sentença de mérito, conforme doc ID º 1096191, fls. 62/69, pelo Juízo Trabalhista, e que, em recurso ao TRT, confirmado em decisão de Recurso Ordinário e em Embargos de Declaração, recebida como Agravo Regimental, foi declarada a incompetência daquela Justiça Obreira e declinada a competência para esta Justiça Comum.

Intimem as partes acerca da remessa dos autos para essa comarca em virtude da incompetência declinada pela Justiça do Trabalho, especificando se possuem outras provas a serem produzidas, no prazo de quinze dias, bem como se existe a possibilidade de acordo.

Acolho a alegação do Município para que nos pedidos dos autores insertos na inicial, sejam especificados o período das férias que não foram pagas, de cada um deles, sob pena de não conhecimento deste pedido.

Não há pedido genérico no processo civil.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macarani, 23 de Março de 2018.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
14/02/2024 19:32

Expedição de intimação.
14/02/2024 19:32

Julgado improcedente o pedido
17/12/2020 01:01

Publicado Intimação em 14/12/2020.
11/12/2020 10:30

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:30

Expedição de intimação via Sistema.
11/12/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 16:51

Decorrido prazo de NELSON MARTINS QUADROS FILHO em 17/04/2019 23:59:59.
21/05/2019 05:16

Publicado Intimação em 26/03/2019.
21/05/2019 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 25/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 14:53

Expedição de intimação.
22/03/2019 14:53

Expedição de intimação.
06/02/2018 17:23

Conclusos para despacho
06/02/2018 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004314-14.2023.8.05.0103

Fabio Wanderley Manzi Cavalcante Junior

Gustavo Leal de Lucena Tavares

Advogado: Regis Aragao Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8000909-19.2023.8.05.0119

Lidiany Souza de Oliveira

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Neila Nascimento Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8005210-57.2023.8.05.0103

Renilda Alves dos Santos Lemos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Robson Magalhaes Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8003318-97.2024.8.05.0000

Patri Patrimonial e Participacoes de Imo...

Maria das Gracas Pompa Lapa

Advogado: Victor Hugo Pereira Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0303574-32.2017.8.05.0103

Perelo Importacao, Comercio e Distribuic...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Isaac Silva de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2022 04:16

Exibir Processo