TJBA - 0301097-02.2018.8.05.0103

1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA CATARINA GRESIK AMARAL DE ALMEIDA

CPF *22.***.*38-15

Advogados

SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY

OAB: 3792/BA

CPF *50.***.*82-20

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM DO AMARAL

CPF *29.***.*10-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0301097-02.2018.8.05.0103 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itajuípe Requerente: Maria Catarina Gresik Amaral De Almeida Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Requerente: Jose Joaquim Do Amaral Intimação: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) [Nulidade e Anulação de Testamento] 0301097-02.2018.8.05.0103 REQUERENTE: MARIA CATARINA GRESIK AMARAL DE ALMEIDA REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DO AMARAL Maria Catarina Gresik Amaral de Almeida, devidamente qualificada, requereu o cumprimento do testamento deixado por José Joaquim do AmaraL, seu genitor.

    O pedido veio instruído com a documentação necessária para sua análise.

    Instado a pronunciar, inicialmente a Representante do Ministério Público lançou parecer para a complementação de documentos.

    A parte apresentou ponderações, vindo novo Parecer Ministerial favorável ao pleito. É o sucinto relato.

    Inexistindo óbice passível de inviabilizar a ratificação do testamento exibido, estando a requerente revestido de legitimidade para reclamar sua homologação, como pressuposto indispensável à execução das disposições de última vontade da testadora, e sendo certo que o Testamento Público exibido apresenta perfeição em suas formalidades extrínsecas, cumpridas as exigências legalmente estabelecidas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o testamento apresentado e determino o registro e o cumprimento do que nele contém.

    Certifique do devido recolhimento das custas.

    Registre-se, por fim, que o cumprimento do testamento se limita a averiguar as formalidades do testamento para, ao final, estando tudo em ordem, determinar o seu devido cumprimento, que se haverá no Juízo para processamento do inventário, que não tem qualquer vinculação com aquele onde se procedeu a abertura do testamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após as cautelas de estilo e cumpridas todas as formalidades legais, arquive-se o testamento.

    Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

  • 11/08/2024 20:07

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2024 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0301097-02.2018.8.05.0103 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Itajuípe Requerente: Maria Catarina Gresik Amaral De Almeida Advogado: Suzana Maria Silveira Patury (OAB:BA3792) Requerente: Jose Joaquim Do Amaral Intimação: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) [Nulidade e Anulação de Testamento] 0301097-02.2018.8.05.0103 REQUERENTE: MARIA CATARINA GRESIK AMARAL DE ALMEIDA REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DO AMARAL Maria Catarina Gresik Amaral de Almeida, devidamente qualificada, requereu o cumprimento do testamento deixado por José Joaquim do AmaraL, seu genitor.

    O pedido veio instruído com a documentação necessária para sua análise.

    Instado a pronunciar, inicialmente a Representante do Ministério Público lançou parecer para a complementação de documentos.

    A parte apresentou ponderações, vindo novo Parecer Ministerial favorável ao pleito. É o sucinto relato.

    Inexistindo óbice passível de inviabilizar a ratificação do testamento exibido, estando a requerente revestido de legitimidade para reclamar sua homologação, como pressuposto indispensável à execução das disposições de última vontade da testadora, e sendo certo que o Testamento Público exibido apresenta perfeição em suas formalidades extrínsecas, cumpridas as exigências legalmente estabelecidas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o testamento apresentado e determino o registro e o cumprimento do que nele contém.

    Certifique do devido recolhimento das custas.

    Registre-se, por fim, que o cumprimento do testamento se limita a averiguar as formalidades do testamento para, ao final, estando tudo em ordem, determinar o seu devido cumprimento, que se haverá no Juízo para processamento do inventário, que não tem qualquer vinculação com aquele onde se procedeu a abertura do testamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após as cautelas de estilo e cumpridas todas as formalidades legais, arquive-se o testamento.

    Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

  • 14/02/2024 20:57

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2024 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 19:17

    Decorrido prazo de SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY em 29/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 04:21

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 17/09/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 11/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 04/09/2023 14:01

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:17

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 11:17

    Homologado o pedido

  • 31/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2023 08:37

    Juntada de Petição de 03010970220188050103 parecer validade testa

  • 15/08/2023 16:05

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2023 06:33

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 24/07/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 17:12

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 21:26

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 19:44

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 29/11/2021 20:59

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2021 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2021 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 10:17

    Decorrido prazo de SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY em 09/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/08/2021 12:13

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 31/08/2021 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 27/08/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 18:30

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 19:23

    Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)

  • 02/03/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 13:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 02/03/2020 13:02

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 02/03/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 00:00

    Publicação

  • 12/11/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 07/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 15/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/05/2018 00:00

    Publicação

  • 27/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/04/2018 00:00

    Documento

  • 20/04/2018 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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