TJBA - 8000511-67.2021.8.05.0111

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

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Polo Ativo

Partes

MACIA BORGES CANCELA XAVIER DA SILVA

CPF *08.***.*69-07

Advogados

EDINALDO DOS SANTOS PORTO

OAB: 52554/BA

CPF *25.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

RAFAEL XAVIER DA SILVA

CPF *40.***.*14-39

Advogados

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES

OAB: 49500/BA

CPF *55.***.*07-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 02:00

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 17/01/2024 17:53

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 11/12/2023 23:59.

  • 27/12/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 27/12/2023 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2023 18:19

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 28/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 17/11/2023 02:21

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 09:06

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 09:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/11/2023 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 07/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 01/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 02:58

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 29/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

  • 23/10/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 13:39

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2023 07:51

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 26/06/2023 23:59.

  • 02/09/2023 07:51

    Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 26/06/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 08/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 16:45

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 14:04

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 19:22

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 03:53

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 24/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 21/07/2023 20:23

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 21/07/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000511-67.2021.8.05.0111 Interdição/curatela Jurisdição: Itabela Requerente: Macia Borges Cancela Xavier Da Silva Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Requerido: Rafael Xavier Da Silva Curador: Ramona Oliveira Franco Borges (OAB:BA49500) Curador: Ramona Oliveira Franco Borges Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] / [email protected] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 8000511-67.2021.8.05.0111 REQUERENTE: MACIA BORGES CANCELA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL XAVIER DA SILVA CURADOR: RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES DESTINATARIO(S): RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES EDINALDO DOS SANTOS PORTO Finalidade: Com a presente, intimo as partes do agendamento da perícia para o dia 22 de Junho de 2023, por ordem de chegada, a partir das 13hs, a ser realizada no Posto de Saúde Hildebrando, próximo do Fórum, nesta Cidade de Itabela, pelo médico Perito Dr.

    Washington dos Santos Leal Junior, médico, CRM nº 6019, nomeado nos autos.

    Ficam as partes cientes da necessidade de comparecimento pessoal do(a) periciando.

    Itabela, 12 de junho de 2023 Joventino Sampaio Santana Técnico Judiciário

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de despacho.

  • 19/07/2023 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 01:25

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 28/06/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 13/06/2023 18:16

    Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PORTO em 29/05/2023 23:59.

  • 12/06/2023 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/05/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:11

    Expedição de despacho.

  • 08/09/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 12:31

    Decorrido prazo de MACIA BORGES CANCELA XAVIER DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 22:11

    Publicado Despacho em 27/07/2022.

  • 30/07/2022 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 15:49

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/07/2022 08:25

    Expedição de despacho.

  • 26/07/2022 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 19:04

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2022 19:04

    Nomeado perito

  • 22/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 13:16

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2022 19:21

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2022 19:21

    Nomeado curador

  • 18/07/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 03:38

    Decorrido prazo de RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES em 30/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 02:30

    Publicado Decisão em 25/05/2022.

  • 27/05/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 24/05/2022 15:26

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2022 13:58

    Nomeado curador

  • 04/03/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:11

    Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 00:38

    Decorrido prazo de MACIA BORGES CANCELA XAVIER DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

  • 01/11/2021 13:09

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

  • 01/11/2021 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 27/10/2021 19:03

    Decorrido prazo de MACIA BORGES CANCELA XAVIER DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 13/10/2021 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2021 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 18:22

    Expedição de citação.

  • 04/10/2021 08:36

    Expedição de citação.

  • 29/07/2021 22:50

    Publicado Despacho em 19/07/2021.

  • 29/07/2021 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 16/07/2021 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2021 10:36

    Expedição de citação.

  • 16/07/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2021 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2021 08:26

    Expedição de citação.

  • 07/06/2021 10:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/06/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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