23/11/2023 10:51

Baixa Definitiva
23/11/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 19:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/10/2023 09:43

Expedição de sentença.
03/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 10:55

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 17:09

Conclusos para julgamento
21/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
05/05/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
27/04/2023 19:14

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 19:13

Expedição de intimação.
27/04/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:46

Expedição de intimação.
21/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:32

Expedição de despacho.
28/02/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:30

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:06

Expedição de intimação.
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000029-29.2000.8.05.0101 Ação Civil Pública Jurisdição: Igaporã Interessado: Jose Calmito Fagundes Ledo Advogado: Victor Batista Oliveira (OAB:BA45297) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos De Souza E Outros Advogado: Jussara Telma Alves De Souza Fernandes (OAB:BA8705) Interessado: Municipio De Igapora Terceiro Interessado: Deusdete Fagundes De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000029-29.2000.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: JOSE CALMITO FAGUNDES LEDO Advogado(s): VICTOR BATISTA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VICTOR BATISTA OLIVEIRA (OAB:BA45297) DESPACHO 2 Vistos, etc.

Acolho, na íntegra, a promoção ministerial.

Cumpra-se, na forma requerida pelo Parquet.

Dê-se a esta decisão força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Intimem-se.

IGAPORÃ/BA, 10 de novembro de 2022.

Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto
20/01/2023 09:38

Expedição de intimação.
20/01/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 09:38

Expedição de intimação.
20/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 23:31

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
15/12/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 16:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 13:24

Expedição de intimação.
18/11/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 13:24

Expedição de intimação.
10/11/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:30

Publicado Despacho em 27/06/2022.
27/06/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 09:09

Expedição de despacho.
22/06/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:12

Decorrido prazo de JOSE CALMITO FAGUNDES LEDO em 10/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:14

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:09

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 04:46

Publicado Despacho em 19/05/2022.
20/05/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 13:01

Expedição de despacho.
14/05/2022 02:32

Decorrido prazo de JOSE CALMITO FAGUNDES LEDO em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:51

Expedição de intimação.
10/05/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 19/04/2022.
26/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 14:06

Expedição de intimação.
18/04/2022 14:04

Expedição de despacho.
18/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2022 03:53

Decorrido prazo de JOSE CALMITO FAGUNDES LEDO em 08/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/03/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 13:55

Expedição de Mandado.
01/03/2022 14:09

Publicado Intimação em 11/02/2022.
01/03/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 21:41

Expedição de intimação.
08/02/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:43

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 09:32

Expedição de intimação.
14/07/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 13:08

Conclusos para despacho
07/02/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 13:06

Juntada de petição
07/02/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 12:55

Juntada de petição
07/02/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
12/08/2019 10:51

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/08/2019 10:25

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
24/11/2014 00:00

CONCLUSÃO
24/11/2014 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/10/2014 11:24

MERO EXPEDIENTE
08/06/2011 11:05

MERO EXPEDIENTE
07/06/2011 11:04

CONCLUSÃO
07/06/2011 11:03

PETIÇÃO
07/06/2011 11:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/05/2011 11:01

DOCUMENTO
24/05/2011 11:00

DOCUMENTO
16/05/2011 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/05/2011 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/11/2009 10:58

MERO EXPEDIENTE
24/08/2009 10:57

CONCLUSÃO
26/12/2000 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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