TJBA - 8000173-44.2017.8.05.0108

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PAULO SOUSA CARVALHO

CPF *30.***.*31-68

Advogados

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS

OAB: 317772/SP

CPF *75.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

CPF *83.***.*58-20

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB: 41911/BA

CPF *44.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 04:26

    Decorrido prazo de PAULO SOUSA CARVALHO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:26

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 08:08

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:24

    Decorrido prazo de DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS em 15/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 21:40

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 21:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2023 04:19

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 23:36

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000173-44.2017.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Interessado: Paulo Sousa Carvalho Advogado: Deivaldo Santos Dos Anjos (OAB:SP317772) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000173-44.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTERESSADO: PAULO SOUSA CARVALHO Advogado(s): DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS registrado(a) civilmente como DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS (OAB:SP317772) INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004) SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por PAULO SOUZA CARVALHO em face de BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos.

    Instada a se manifestar, o patrono da parte Autora, devidamente intimada, requereu a desistência do feito sem resolução do mérito e a consequente extinção do processo, alegando que o Autor teria se mudado para endereço desconhecido, sem deixar informações ou contato que permita localizá-lo (ID 396200177).

    A desistência da ação conforme sabido “é um ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da demanda” (DIDIER, Fredie.

    Curso de Processo Civil – vol. 1. 17. ed.

    Ed.

    Juspodivm).

    O Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

    Entretanto, observa-se que a parte ré se manifestou com a concordância do pedido de desistência, conforme ID 398080357.

    Verifica-se, ainda, que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado nos ID 7334901.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, por força do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95 e sem honorários.

    Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

    Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

    Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito

  • 26/07/2023 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 17:45

    Expedição de despacho.

  • 26/07/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 17:45

    Extinto o processo por desistência

  • 19/07/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 15:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2019 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 01:46

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2017 23:59:59.

  • 26/09/2017 01:18

    Decorrido prazo de DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS em 25/09/2017 23:59:59.

  • 22/09/2017 01:13

    Decorrido prazo de PAULO SOUSA CARVALHO em 21/09/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 11:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/09/2017 00:57

    Decorrido prazo de DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS em 18/09/2017 23:59:59.

  • 15/09/2017 07:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2017 10:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2017 00:08

    Publicado Intimação em 01/09/2017.

  • 01/09/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2017 07:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/08/2017 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2017 06:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2017 00:06

    Publicado Intimação em 24/08/2017.

  • 28/08/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2017 08:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/08/2017 16:26

    Expedição de citação.

  • 22/08/2017 16:26

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2017 16:22

    Audiência conciliação designada para 14/09/2017 09:45.

  • 22/08/2017 16:00

    Juntada de mandado

  • 22/08/2017 15:55

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2017 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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