14/04/2025 13:32

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001906-30.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Vanuza Oliveira Pereira Advogado: Darlan Ferreira Da Silva (OAB:BA57770) Reu: Bruna Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Reu: Plinio Henrique Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Reu: Margarida Bomfim Damasceno Reu: Valeria Coutinho Santos Reu: Valdeilson Coutinho Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001906-30.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: VANUZA OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DARLAN FERREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como DARLAN FERREIRA DA SILVA (OAB:BA57770) REU: MARGARIDA BOMFIM DAMASCENO e outros (4) Advogado(s): JEFFERSON FABIO SOARES GAMA (OAB:BA63307) DESPACHO Vistos, etc.

Pelo que se vê das certidões juntadas aos autos, Margarida Bomfim Santos Bicalho, Valeria Coutinho Santos e Valdeilson Coutinho Santos não foram encontrados no endereço declinado pela autora.

Assim, intime-se para informar o endereço correto das partes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
01/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:57

Juntada de devolução de carta precatória
12/02/2024 22:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
24/01/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
18/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 17:22

Expedição de Carta precatória.
16/01/2024 17:18

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:17

Expedição de Mandado.
16/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001906-30.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Vanuza Oliveira Pereira Advogado: Darlan Ferreira Da Silva (OAB:BA57770) Reu: Bruna Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Reu: Plinio Henrique Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001906-30.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: VANUZA OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DARLAN FERREIRA DA SILVA (OAB:BA57770) REU: BRUNA PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): JEFFERSON FABIO SOARES GAMA (OAB:BA63307) DESPACHO Vistos, etc.

A presente Ação de Reconhecimento de União Estável Postem Mortem deve dirigia contra todos os herdeiros, até porque não compondo a relação processual, nenhum efeito acarretará o decisum sobre aquele que tiver sido alijado da relação processual.

Nesse sentido, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - POLO PASSIVO - TODOS OS HERDEIROS - NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO AO FEITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO.

Afigura-se necessária a integração de todos os herdeiros do falecido ao polo passivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem, conquanto a procedência do pedido atingirá seus respectivos quinhões. (TJ-MG - AC: 10116180018545001 Campos Gerais, Relator: Kildare Carvalho, Data de Julgamento: 26/05/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 4ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 26/05/2022) Assim, renove-se a intimação da parte autora para proceda a integração e citação de todos os filhos do “de cujus”, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.

Eunápolis-Bahia, 26 de julho de 2023.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnio Juiz de Direito
21/12/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 09:17

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001906-30.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Vanuza Oliveira Pereira Advogado: Darlan Ferreira Da Silva (OAB:BA57770) Reu: Bruna Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Reu: Plinio Henrique Pereira Santos Advogado: Jefferson Fabio Soares Gama (OAB:BA63307) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001906-30.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: VANUZA OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DARLAN FERREIRA DA SILVA (OAB:BA57770) REU: BRUNA PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): JEFFERSON FABIO SOARES GAMA (OAB:BA63307) DESPACHO Vistos, etc.

Pelo que se vê dos autos, às fls.09, ID de nº 71657231, a certidão de óbito informa que o Sr.

Valdomiro Ribeiro Santos deixou 05(cinco) filhos.

Proposta ação de reconhecimento e dissolução de união estável “post mortem”, serão chamados a compor a lide, no polo passivo, obrigatoriamente, todos os herdeiros do “de cujus”.

Assim, intime-se a parte autora para proceda a integração e citação de todos os herdeiros do “de cujus”, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.

Eunápolis-Bahia, 06 de junho de 2022.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
27/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:25

Conclusos para despacho
28/06/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 12:28

Publicado Intimação em 10/06/2022.
13/06/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:29

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 14:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 17:22

Expedição de Mandado.
18/01/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:45

Conclusos para despacho
06/09/2021 15:49

Juntada de Petição de procuração
29/08/2021 20:09

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2021 20:33

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2021 20:01

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2021 20:01

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2021 14:07

Publicado Intimação em 10/06/2021.
21/06/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
10/06/2021 15:14

Expedição de Mandado.
10/06/2021 15:14

Expedição de Mandado.
09/06/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:01

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 05:13

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 03:41

Publicado Intimação em 09/09/2020.
21/09/2020 12:52

Conclusos para despacho
18/09/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 19:58

Conclusos para despacho
01/09/2020 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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