30/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2025 09:58

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DA CONCEICAO em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
03/04/2025 13:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Incluído em pauta para 03/04/2025 08:30:00 SALA 04.
24/03/2025 11:01

Solicitado dia de julgamento
07/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DA CONCEICAO em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 14:44

Juntada de Petição de AP 0001233_50.2016.8.05.0230 MARCELO SOUZA DA CONC
14/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:46

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:24

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/08/2024 11:30

Recebidos os autos
07/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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