TJBA - 8004588-27.2023.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:16
Baixa Definitiva
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05/09/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 09:09
Expedição de Ofício.
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03/09/2025 12:52
Determinado o arquivamento definitivo
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02/09/2025 18:08
Conclusos para despacho
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02/09/2025 15:34
Recebidos os autos
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02/09/2025 15:34
Juntada de Certidão
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02/09/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/01/2025 16:40
Juntada de Petição de contra-razões
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16/12/2024 17:37
Expedição de decisão.
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16/12/2024 17:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/12/2024 14:10
Conclusos para despacho
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09/12/2024 20:04
Juntada de Petição de Apelação. Razões. Sentença absolutória_8004588_2
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22/11/2024 10:17
Expedição de sentença.
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21/11/2024 16:59
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 16:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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19/11/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 13:39
Expedição de Ofício.
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06/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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29/10/2024 12:10
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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29/10/2024 12:06
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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22/10/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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16/10/2024 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.
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14/10/2024 01:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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03/10/2024 07:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
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30/09/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 16:37
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 16:14
Expedição de Ofício.
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30/09/2024 16:02
Expedição de despacho.
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30/09/2024 15:58
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 21/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
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30/09/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 09:12
Conclusos para despacho
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26/09/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação
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12/08/2024 10:27
Expedição de despacho.
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12/08/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 18:00
Conclusos para despacho
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25/07/2024 17:02
Juntada de Petição de Processo 8004588_27.2023.8.05.0022 manifestação
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04/06/2024 19:46
Decorrido prazo de PAULO MARQUES DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 15:02
Expedição de despacho.
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04/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 09:38
Conclusos para despacho
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18/05/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 09:11
Expedição de decisão.
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20/04/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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07/03/2024 17:36
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 13:48
Recebida a denúncia contra PAULO MARQUES DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*71-89 (REU)
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22/01/2024 10:23
Conclusos para despacho
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22/01/2024 10:20
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/01/2024 11:16
Juntada de Petição de DENÚNCIA_APROPRIAÇÃO INDÉBITA
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18/01/2024 19:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
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11/12/2023 10:09
Expedição de despacho.
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11/12/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 10:31
Conclusos para despacho
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05/12/2023 19:44
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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05/12/2023 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 10:29
Expedição de despacho.
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19/10/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 08:56
Conclusos para despacho
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22/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Documento1
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05/09/2023 09:05
Expedição de sentença.
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05/09/2023 09:01
Expedição de sentença.
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04/09/2023 13:28
Não homologado o pedido
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04/09/2023 12:05
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 12:04
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 04/09/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS.
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22/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Documento1
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14/08/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 11:07
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 04/09/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS.
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14/08/2023 10:58
Expedição de despacho.
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14/08/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 10:40
Conclusos para despacho
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19/06/2023 10:40
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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18/06/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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