02/11/2023 01:50

Publicado Intimação em 01/11/2023.
02/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000768-16.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Gilmara Mendes De Santana Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Advogado: Urubatan De Melo Pinto Junior (OAB:BA60527) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário relativo ao requisitório do precatório ordenado, podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected] , em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/
30/10/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 16:32

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000768-16.2014.8.05.0067 Procedimento Sumário Jurisdição: Coração De Maria Autor: Gilmara Mendes De Santana Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Advogado: Urubatan De Melo Pinto Junior (OAB:BA60527) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.

Juiz João Leal, Av.

Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0000768-16.2014.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: GILMARA MENDES DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para juntar aos autos planilha de custas atualizada, para expedição do ofício/RPV, no prazo de (15) dias.

Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.

Coração de Maria(BA), 7 de dezembro de 2022.

JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o)
02/08/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 06/02/2023 23:59.
08/07/2023 22:17

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:27

Expedição de intimação.
13/02/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 19:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.
22/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
07/12/2022 09:41

Expedição de intimação.
07/12/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 04:24

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 29/06/2022 23:59.
03/07/2022 04:24

Decorrido prazo de URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR em 29/06/2022 23:59.
03/07/2022 04:24

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
03/07/2022 04:24

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 29/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:12

Publicado Intimação em 01/06/2022.
03/06/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:24

Conclusos para despacho
10/12/2021 11:24

Expedição de intimação.
10/12/2021 11:22

Expedição de intimação.
23/10/2021 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/08/2021 23:59.
02/08/2021 20:04

Expedição de intimação.
02/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
13/07/2021 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2021 21:51

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.
19/06/2021 21:51

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 22:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 18:48

Publicado Intimação em 08/06/2021.
11/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
02/06/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 05:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:39

Conclusos para decisão
29/04/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 28/04/2021 23:59.
27/04/2021 15:04

Conclusos para despacho
24/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 14:48

Decorrido prazo de URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 14:48

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.
28/03/2021 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2021 03:38

Publicado Intimação em 03/03/2021.
15/03/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
02/03/2021 17:04

Expedição de intimação.
02/03/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:38

Juntada de Certidão
13/01/2020 08:33

CONCLUSÃO
13/01/2020 08:32

PETIÇÃO
13/01/2020 08:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/01/2020 15:48

PETIÇÃO
08/01/2020 15:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/01/2020 15:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/01/2020 15:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/01/2020 11:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/01/2020 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/01/2020 11:07

REATIVAÇÃO
10/10/2017 11:27

Baixa Definitiva
10/10/2017 11:27

DEFINITIVO
10/10/2017 11:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/04/2016 10:06

DOCUMENTO
03/03/2016 13:27

DOCUMENTO
01/03/2016 13:49

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
01/03/2016 13:43

MANDADO
22/02/2016 14:00

MANDADO
22/02/2016 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/02/2016 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2016 08:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/01/2016 14:02

RECEBIMENTO
21/01/2016 13:59

PROCEDÊNCIA
05/10/2015 13:39

CONCLUSÃO
05/10/2015 13:38

DOCUMENTO
05/10/2015 13:37

AUDIÊNCIA
28/09/2015 11:20

DOCUMENTO
24/09/2015 11:50

MANDADO
24/09/2015 11:45

MANDADO
11/09/2015 11:41

MANDADO
15/07/2015 12:50

MANDADO
15/07/2015 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2015 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2015 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2015 13:28

AUDIÊNCIA
13/07/2015 10:57

RECEBIMENTO
13/07/2015 10:54

MERO EXPEDIENTE
26/06/2015 10:11

DOCUMENTO
16/06/2015 11:32

MANDADO
16/06/2015 11:24

MANDADO
24/03/2015 10:27

MANDADO
24/03/2015 09:24

AUDIÊNCIA
24/03/2015 09:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2015 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/03/2015 09:15

DOCUMENTO
24/03/2015 09:12

AUDIÊNCIA
12/11/2014 13:00

MANDADO
12/11/2014 12:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 12:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 12:53

AUDIÊNCIA
12/11/2014 08:01

RECEBIMENTO
12/11/2014 07:56

MERO EXPEDIENTE
10/11/2014 10:09

CONCLUSÃO
10/11/2014 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2014 10:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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