TJBA - 0500571-91.2017.8.05.0004

1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AILTON DOS REIS SANTOS

Advogados

EVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 12580/BA

CPF *76.***.*11-68

EVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *00.***.*12-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 05:33

    Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 05:33

    Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 21:28

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 20/08/2023 21:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

  • 15/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de _CIÊNCIA DEPACHO- 0500571-91.2017.8.05.0004

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500571-91.2017.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Ailton Dos Reis Santos Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Advogado: Evaldo Pereira Da Silva Junior (OAB:BA31457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500571-91.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSÉ AILTON DOS REIS SANTOS Advogado(s): EVALDO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como EVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA12580), EVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA31457) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência/manifestação acerca do despacho retro.

    Alagoinhas-BA, 10 de agosto de 2023.

    Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria

  • 10/08/2023 23:45

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2023 23:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 04:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 04:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2022 00:00

    Documento

  • 23/03/2022 00:00

    Documento

  • 23/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2022 00:00

    Publicação

  • 27/01/2022 00:00

    Petição

  • 27/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 00:00

    Petição

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/12/2021 00:00

    Documento

  • 17/12/2021 00:00

    Documento

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 16/12/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/12/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 16/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 17/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/11/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2021 00:00

    Petição

  • 22/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 05/07/2021 00:00

    Petição

  • 28/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/06/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 23/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 31/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2021 00:00

    Petição

  • 29/12/2020 00:00

    Petição

  • 29/12/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/11/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/11/2020 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 05/11/2020 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 04/11/2020 00:00

    Petição

  • 26/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2020 00:00

    Petição

  • 23/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2020 00:00

    Reativação

  • 01/09/2020 00:00

    Definitivo

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2020 00:00

    Publicação

  • 07/08/2020 00:00

    Petição

  • 06/08/2020 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2020 00:00

    Procedência em Parte

  • 06/05/2019 00:00

    Transferência de Processo

  • 23/10/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Petição

  • 20/09/2018 00:00

    Documento

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Mandado

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Mandado

  • 11/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2018 00:00

    Publicação

  • 04/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2018 00:00

    Petição

  • 26/01/2018 00:00

    Mandado

  • 26/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2017 00:00

    Laudo Pericial

  • 05/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2017 00:00

    Petição

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2017 00:00

    Petição

  • 12/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 11/04/2017 00:00

    Denúncia

  • 23/02/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/02/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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